...que estamos prestes a acabar com essa pouca vergonha ??
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RJ: meia-entrada estudantil está sob investigação
Promotor instaurou processo depois que constatou excesso de carteiras fraudulentas. Ubes defende a meia-entrada e pede providências para o presidente Lula.
Renata Granchi Do G1, no Rio
O promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, instaurou inquérito na segunda-feira (9) para apurar o uso e a distribuição indevida das carteirinhas de estudante, que permite meia-entrada nos eventos culturais da cidade, como cinemas, teatro e shows. Segundo Terra, a "festa da meia-entrada" é responsável por 70% do total dos ingressos hoje comercializados nos cinemas do Rio.
Ele pretende investigar como os convênios com instituições privadas são feitos para, em seguida, qualificar quem está agindo de forma ilícita. Terra diz também que o processo não pretende incriminar ninguém, mas apenas regulamentar o setor. ?O objetivo do inquérito é regularizar a atuação das entidades responsáveis pela emissão das carteiras de estudantes?, diz o promotor, que suspeita de fraude na distribuição das carteiras.
Ele lembra ainda que a carteira tem a missão de facilitar o acesso à cultura do estudante, que não tem poder aquisitivo semelhante a quem apenas trabalha. ?A lógica da coisa é que você seja estudante. Ou seja, que a pessoa seja comprometida a ponto que não possa fazer uma atividade como as outras pessoas exercem e, por isso, não tenha poder aquisitivo?, explica.
UNE e Ubes: pela moralização na emissão de carteirinhas
A luta pela moralização na emissão de carteirinhas de estudante tem a aprovação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Segundo o presidente da Ubes, Thiago Franco, as duas entidades ficaram prejudicadas depois que a Medida Provisória (MP) 2208, de 2001, obrigou os estabelecimentos culturais a aceitar qualquer documento estudantil para concessão do desconto.
Franco concorda com o promotor que existe um excesso de carteirinhas e que é preciso instaurar ordem na sua distribuição. No entanto, ele se diz surpreso sobre o inquérito estar questionando a maneira que a UNE e a Ubes distribuem e confeccionam as carteiras.
?O que existe hoje é uma festa da bagunça. Sempre zelamos pelo processo correto. A tal ponto que criamos um Departamento Nacional de Carteiras (DNC), que cuida de todo o processo de concepção, mecanismos de segurança e de distribuição. É tudo muito controlado. A possibilidade de fraude na nossa carteira é quase zero. Sempre que identificamos alguma falha no nosso sistema, a gente toma as atitudes cabíveis. Até descredenciamento de instituições de distribuição?, defende ele.
O representante da Ubes reclama também que sempre recai sobre a instituição dos estudantes a reclamação do excesso de carteirinhas falsificadas ou ilegais. ?As duas entidades ficaram prejudicadas. Depois da MP houve um boom da emissão de carteiras. E a UNE e a Ubes acabam levando a culpa. A gente nem reivindica o monopólio, a exclusividade, a gente quer uma política de fiscalização mais rígida e a garantia da meia-entrada?.
Audiência com o presidente
Há cerca de um ano, o presidente da UNE, Gustavo Petta, e o presidente da Ubes, Thiago Franco, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir uma solução para o problema da meia-entrada. Segundo Franco, Lula pediu para o ministro da Educação, Fernando Haddad, uma solução para o caso.
?A gente tem buscado articular junto com o poder público. Todos os projetos da legislatura passada foram arquivados. Com essa nova legislatura a gente está tentando desarquivar alguns processos para conseguir uma legislação que regulamente a meia-entrada no país. A gente já apresentou essa preocupação ao presidente Lula. Ele falou que concorda e que precisa ter uma solução. De prático, ele designou Fernando Haddad para encontrar uma solução. O ministro está emprenhado em resolver. Ele disse que vai achar a solução?, fala com esperança o presidente da Ubes.
Cartaz explica quem tem direito a meia-entrada
Se depender da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec) a festa da carteira ilegal está com seus dias contados. A partir do próximo fim de semana, todos os cinemas do Brasil irão pedir uma comprovação do espectador, como comprovante de pagamento ou matrícula, para a aceitação da carteira de estudante na bilheteria.
Além disso, cartazes serão instalados ao lado das bilheterias avisando que a falsificação ou utilização de documento particular falso configuram práticas de crimes previstos no código penal.
?Estamos providenciando essa divulgação também antes do inicio das sessões. Queremos ganhar o apoio dos verdadeiros estudantes para reduzirmos o número de carteiras que não são devidas. Os exibidores resolveram tomar algumas iniciativas para buscar o controle das carteiras e beneficiar realmente os estudantes. Quando tiver menos venda de meia-entrada o ingresso também não ficará tão caro. A gente quer ajudar o verdadeiro estudante e a pessoa honesta que acaba pagando pelo fraudador?, explica o presidente da Feneec, Difini Leite.
